Nossos termos e condições:
claro, simples, transparente

1.1 – Este acordo é celebrado entre o Utilizador que utiliza a plataforma ePUBoo denominada ‘∞Panel’ e o Gestor do Site, com o objectivo de estabelecer os termos e condições de acesso aos serviços oferecidos.

1.2 – A ePUBoo é uma empresa com actividade no sector editorial, bem como proprietária do ∞Panel: sistema que permite solicitar diversos serviços (incluindo layout editorial, criação de eBooks, criação de ficheiros XML no formato Onix for Books, conversão de arquivos de um formato para outro) e oferece a possibilidade de fazer upload, armazenar e distribuir eBooks para venda no varejo por meio de bibliotecas de terceiros.

1.3 – O Utilizador desenvolve actividades editoriais e tem interesse na criação de ficheiros e na distribuição e comercialização de serviços de obras digitais.

1.4 – A concordância entre o usuário e o gestor se expressa neste documento, suas atualizações e a política de privacidade de dados. O Usuário aceita todas as condições expressas neste documento, que declara ter lido e aceito antes de começar a usar o ∞Panel. Em caso de não aceitação, o Usuário é obrigado a interromper imediatamente a utilização dos serviços ali oferecidos.

1.5 – O objetivo do Gerenciador é oferecer aos usuários a possibilidade de baixar e vender outros arquivos através do ∞Panel: uma interface que dispensa conhecimentos de informática. Usuários não registrados não podem solicitar a criação de arquivos, nem mudanças em arquivos já feitas por outros usuários. Para ter acesso aos serviços, o Utilizador aceita as condições deste acordo através do formulário de registo adequado no site (que é parte integrante deste acordo).

1.6 – O Gerente reserva-se o direito de fazer alterações a estas condições a qualquer momento. As alterações serão retroativas e o uso continuado do ∞Panel pelo Usuário constitui sua aceitação implícita dos novos termos e condições aqui listados.

1.7 – Para qualquer litígio relativo à validade, existência, interpretação e execução deste acordo, o Tribunal de Valência, Espanha será competente. O Usuário declara que leu as informações e concorda que ePUBoo utiliza e preserva os dados fornecidos para fins de execução deste contrato.

2.1 – Para Usuário significa a parte que está divulgando informações proprietárias, e ePUBoo significa a parte para a qual as informações proprietárias são divulgadas.

2.2 – O ePUBoo trabalhará os arquivos recebidos (Word, PDF, Adobe InDesign ou qualquer outro tipo) enviados pelo Usuário através do ∞Panel.

2.3 – Para os fins deste Acordo, ‘Informações Proprietárias’ serão definidas como informações incluindo todas as informações orais e escritas não públicas, confidenciais ou proprietárias relativas à possível transação; análises, compilações, estudos, notas ou outros documentos que contenham ou de outra forma reflitam tais informações; incluindo arquivos em qualquer forma, designs, personagens, histórias, scripts, música e efeitos; incluindo qualquer processo secreto, fórmula ou outro segredo comercial, comercial, financeiro, clientes, clientes, administração ou operação que seja disponibilizado em conexão com a transação.

2.4 – Ao receber informações proprietárias, a ePUBoo deve manter em sigilo absoluto e não divulgar a qualquer pessoa ou entidade não vinculada por este Acordo, qualquer informação proprietária do usuário, exceto conforme disposto de outra forma pelos termos e condições deste Acordo. A ePUBoo não deve usar tais Informações Proprietárias, exceto para os fins identificados acima sem a aprovação prévia do Usuário e irá destruí-las de seus servidores, computadores e todos os dispositivos após a entrega do serviço solicitado.

2.5 – ePUBoo não será responsável pela divulgação ou uso de quaisquer Informações Proprietárias se as mesmas:
a) Esteja ou entre no domínio público, exceto por violação deste acordo, antes de tal divulgação pela ePUBoo;
b) For conhecido do ePUBoo no momento do primeiro recebimento, ou posteriormente, tornar-se conhecido do ePUBoo antes ou depois de tal divulgação sem restrições semelhantes de uma fonte que não seja o usuário, conforme evidenciado por registros escritos;

2.6 – O ePUBoo disponibilizará as Informações Proprietárias do Usuário apenas para aqueles de seus funcionários que tenham uma ‘necessidade de saber’, a fim de desempenhar suas funções em conexão com o propósito declarado nos considerandos deste documento. O ePUBoo não deve copiar mecanicamente ou de outra forma reproduzir as Informações Proprietárias.

2.7 – A divulgação de Informações Proprietárias nos termos deste documento não deve ser interpretada como concessão de uma licença sob qualquer patente, pedido de patente ou copyright, ou qualquer direito de propriedade em tais Informações Proprietárias, nem tal divulgação constituirá qualquer representação, garantia de garantia, garantia ou incentivo pelo usuário com relação à violação de patentes ou outros direitos de terceiros.

2.8 – Este Acordo deve prevalecer em lugar de e não obstante quaisquer legendas ou declarações proprietárias ou restritivas inconsistentes com este Acordo que podem estar associadas a qualquer informação particular divulgada abaixo.

3.1 – O Gestor não se responsabiliza por danos ou consequências decorrentes do acesso e uso do Painel, bem como pela impossibilidade de acessá-lo, e não se responsabiliza pela confiabilidade dos conteúdos.

3.2 – O Administrador reserva-se o direito de modificar os conteúdos e serviços oferecidos no ∞Panel a qualquer momento e sem prévio aviso.

3.3 Ao usar o ∞Panel, o Usuário se compromete a não:
a) Utilizar o ∞Panel de forma a prejudicar o Gestor ou seus clientes;
b) Utilizar o ∞Panel como destino para hiperlinks de mensagens coletivas não solicitadas ou mensagens comerciais não solicitadas;
c) Utilizar processos ou serviços automáticos para acessar o ∞Panel;
d) Utilizar ferramentas ilícitas para modificar ou redirecionar os serviços do Painel;
e) Danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os serviços do ∞Panel ou interferir na utilização dos mesmos por outros usuários;
f) Revender, total ou parcialmente, os serviços do elPanel;
g) Utilizar os serviços do ∞Panel para fins e de forma não contemplada neste contrato e, em qualquer caso, não conforme com as leis e normas aplicáveis;
h) Utilizar os serviços do ∞Panel para solicitar a criação de arquivos cujo conteúdo favoreça atos ilícitos;
i) Violar e abusar dos direitos autorais, direitos de privacidade e publicidade, segredos comerciais, patentes e outros direitos legais;
j) Utilizar o ∞Panel para fazer upload de arquivos de forma a desabilitar, interferir de qualquer outra forma nos sistemas de segurança, gestão de direitos digitais, mecanismos de verificação e autenticação e qualquer outro serviço ou tecnologia;
k) Praticar atos que visem interferir nos serviços do Painel, no intuito deste contrato e nas práticas comerciais do Gestor.

3.4 – O site e seus conteúdos (textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios, bancos de dados, softwares e outras obras do intelecto) são obras criativas e, portanto, protegidas pela lei de direitos autorais. A violação dos direitos conexos envolve a aplicação de sanções penais e administrativas, além das sanções econômicas previstas no código civil.

3.5 – Todas as marcas registradas e não registradas e outras marcas comerciais distintas publicadas no site pertencem aos seus respectivos proprietários e não podem ser concedidas a menos que especificado de outra forma. O logotipo, imagens e gráficos do site não podem ser usados ​​sem o consentimento prévio por escrito do Gerente.

3.6 – O Gestor compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Portanto, qualquer pessoa que acredite que seu direito foi violado pode entrar em contato com o site para solicitar a retirada do material e encontrar soluções extrajudiciais.

4.1 – O uso do Painel pelo Usuário é regido pelos termos de licença apresentados aqui para aceitação: a Operadora concede ao Usuário o direito de usar os serviços do Painel apenas para o uso pretendido e autorizado.

4.2 – Os serviços do ∞Panel são concedidos ao Usuário cadastrado sob licença não exclusiva.

4.3 – O Gestor presta o serviço ‘tal como está’, ‘com todos os defeitos’ e ‘conforme disponível’ e não garante a veracidade das informações disponibilizadas pelo serviço. O gerente e suas afiliadas e fornecedores não emitem garantias ou condições expressas. O usuário pode desfrutar de outros direitos do consumidor com base na legislação local sobre a qual este contrato não prevalece. O Gerente isenta-se de todas as garantias implícitas, incluindo aquelas de comercialização, adequação para um uso específico, qualidade satisfatória e não violação de direitos de terceiros. Esta garantia limitada também se aplica a quaisquer itens relacionados. Também se aplica a:
a) Conteúdo (incluindo códigos) do site;
b) Vírus ou outros elementos prejudiciais que comprometem o acesso ao uso do Painel;
c) Incompatibilidade entre o serviço oferecido e outros serviços, software e hardware;
d) Atrasos ou ineficiências sofridas no início, execução ou conclusão de transmissões ou transações de forma precisa e oportuna;
e) Reclamações por violação de contrato, garantia ou condição, responsabilidade objetiva, negligência ou outra irregularidade.

4.4 – A Operadora pode fazer alterações nos serviços do site ou excluir funcionalidades a qualquer momento e por qualquer motivo. O serviço pode ser suspenso por tempo indeterminado ou mesmo interrupções prolongadas. Em caso de cancelamento ou suspensão do serviço, os dados salvos podem posteriormente não estar mais acessíveis.

5.1 – O ePUBoo está comprometido em garantir a acessibilidade digital para pessoas com deficiência. Estamos continuamente melhorando a experiência do usuário para todos e aplicando os padrões de acessibilidade relevantes.

5.2 – Status de conformidade: as Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) definem requisitos para designers e desenvolvedores para melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Ela define três níveis de conformidade: Nível A, Nível AA e Nível AAA.

5.3 – O ePUBoo está fazendo esforços constantes para melhorar a acessibilidade de seu site e serviços na crença de que é nossa obrigação moral coletiva permitir o uso contínuo, acessível e desimpedido para aqueles de nós com deficiência. Nosso objetivo é tornar todas as páginas e conteúdo em epuboo.com acessíveis, mas alguns conteúdos podem ainda não atender totalmente aos mais altos padrões de acessibilidade. Isso pode ser devido a desafios na identificação da solução tecnológica mais adequada. Podemos revisar esta Declaração periodicamente para refletir melhorias ou mudanças em nossas práticas de acessibilidade.

5.4 – Feedback: agradecemos seu feedback sobre a acessibilidade do site ePUBoo. Por favor, nos avise se você encontrar barreiras de acessibilidade em nosso site.
E-mail: email@epuboo.com
Tentamos responder ao feedback em até 1 dia útil.

6.1 – O painel de controle ∞Panel é capaz de gerar automaticamente os ‘alt-texts’ (descrições alternativas para ebooks acessíveis) das imagens em um ebook criado pelo Gerente. O sistema interage com uma API de uma empresa parceira.

6.2 – A empresa parceira que fornece os textos alternativos não armazena ou retém qualquer imagem (o gerente faz isso temporariamente por três meses). A biblioteca da empresa parceira consiste nos ‘URLs de imagem’ originais, nos textos alternativos gerados pela IA e nos metadados que o Gestor lhes fornece. O Gestor apaga todos os dados da imagem três meses após a entrega do livro electrónico.

6.3 – A empresa parceira não é um CDN (Content Distribution Network) e não é um sistema DAM (Digital Asset Management). O gerente precisa armazenar arquivos de imagem para a empresa parceira, que é apenas um serviço para gerar textos alternativos para essas imagens.

6.4 – Os textos alternativos gerados que a empresa parceira fornece ao gerente são para uso exclusivo do gerente por três meses. A empresa parceira nunca usa nenhum texto alternativo do Gerente. Os dados de imagem que o Gerente envia para os servidores da empresa parceira são armazenados apenas temporariamente para serem usados para geração de texto alternativo. Uma vez processados, todos os dados das imagens enviadas são destruídos.

6.5 – Para garantir a proteção de direitos autorais, o ePUBoo aplica a exclusão padrão do TDM das obras distribuídas.
O Text & Data Mining (TDM) é um processo automatizado de análise de conteúdo digital, muitas vezes utilizado pela Inteligência Artificial.
Se você quiser permitir TDM para alguns títulos, você pode alterar essa configuração, mas você deve nos informar por e-mail, abrindo um ticket de suporte no seu painel de controle.

7.1 – Para informações contate o Gerente:

ePUBoo Digital Publishing Solutions
EU VAT # ESY3152546L
US EIN # 98-1350377
German MVB Nummer # 5296910
E-mail: email[at]epuboo.com
Endereço: Camì Mistera 2 – Diseminado P 31, 92 – 46389 Turís – Espanha